DMCA

Última atualização: 09.10.2024

Este acordo descreve os procedimentos e passos que a TrueBuki adota em resposta a notificações de alegada violação de direitos autorais, de acordo com a seção 512(c) da Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos para a era digital (DMCA).

Notificação de Violação Se você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome de um, e acredita que a obra, protegida por direitos autorais, foi copiada e está disponível na TrueBuki de uma maneira que constitui violação de direitos autorais, pode enviar uma notificação por escrito contendo as seguintes informações:

A assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente foi violado.
Descrição da obra protegida por direitos autorais que foi sujeita à alegada violação e identificação do material que é objeto de violação.
Informações suficientes para que a TrueBuki possa entrar em contato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.
Uma declaração de que a parte notificante acredita de boa fé que o uso do material da maneira contestada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei.
Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e de que a parte notificante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.

Resposta da TrueBuki Ao receber uma notificação de violação adequadamente formatada, a TrueBuki tomará providências para remover ou desabilitar o acesso ao material que supostamente infringe os direitos autorais e tomará medidas razoáveis para notificar o usuário que fez o upload do material, que o material foi removido ou o acesso a ele foi desativado.

Objecção à Remoção de Material Se o usuário que fez o upload do material acredita que a remoção foi errônea, o usuário pode enviar uma contra-notificação contendo o seguinte:

A assinatura física ou eletrônica do usuário.
Descrição do material que foi removido e a localização do material antes da sua remoção.
Uma declaração sob pena de perjúrio de que o usuário acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado em resultado de um erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado.
O nome do usuário, endereço, número de telefone e uma declaração de que o usuário concorda com a jurisdição do tribunal federal para o distrito judicial onde o endereço do usuário está localizado, ou se o endereço do usuário está fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial onde a TrueBuki possa ser localizada e que o usuário aceitará a entrega do processo da pessoa que forneceu a notificação de violação de direitos autorais.

Após receber uma contra-notificação, a TrueBuki pode restaurar o material em 10-14 dias úteis, se nenhum aviso for recebido do titular dos direitos autorais para abrir um processo judicial para evitar futuras violações do material.

Contatos Para enviar notificações de violação e contra-notificações, use os seguintes contatos: [email protected].